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A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB)
manifesta profunda indignação contra a prisão arbitrária da liderança
indígena Glicéria, do Povo Tupinambá, e seu bebê de apenas dois meses,
na tarde desta quinta-feira, dia 3. Ela foi presa de forma
constrangedora e violenta por agentes da Polícia Federal ao desembarcar
no aeroporto de Ilhéus na Bahia.

Glicéria Tupinambá é membro da
Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e havia participado no
dia anterior da 13ª reunião ordinária da comissão, conduzida pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o encontro, ela denunciou
os crescentes atos de violência e violações de direitos humanos
cometidos contra o Povo Tupinambá pela Polícia Federal, proprietários de
terras e autoridades judiciais da região sul da Bahia.

Após ser
interrogada na sede Polícia Federal em Ilhéus, Glicéria foi transferida,
acompanhada de seu bebê, para um presídio na cidade de Jequié, distante
cerca de 200 km de sua aldeia. Ela é a terceira pessoa de sua família a
ser presa por agentes da PF. Seus irmãos, Rosivaldo Ferreira da Silva
(conhecido como cacique Babau) e Givaldo Ferreira da Silva, figuras
atuantes na luta pela terra, também foram presos em circunstâncias, no
mínimo, duvidosas e aguardam julgamento.

A APIB repudia este ato
deliberado de agressão cometido contra os Tupinambá. E não admite que a
criminalização de lideranças continue a ser usada como arma na luta
contra o processo de demarcação de terras indígenas, seja na Bahia ou em
qualquer outro estado.

Durante a reunião da CNPI, Lula afirmou
que busca o diálogo com os Povos Indígenas. A APIB também acredita no
entendimento, mas tal diálogo se torna inviável quando setores do
governo tomam atitudes que se mostram contrárias às determinações de seu
próprio presidente sem que nada seja feito.

Não é possível que o
Estado Brasileiro continue impassível diante da perseguição covarde por
parte da Policia Federal à comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro,
algo recorrente desde 2008. Tais abusos são alvo de denúncia das
organizações indígenas e entidades indigenistas desde que a Fundação
Nacional do Índio (Funai) iniciou o processo de demarcação de terras na
região.

A APIB reafirma o apoio das organizações indígenas de
todo país ao Povo Tupinambá e exige que o Presidente Lula e o Ministério
Público Federal tomem providências imediatas para garantir a libertação
e a integridade física de Glicéria Tupinambá, de seu bebê e das demais
lideranças indígena presas no estado da Bahia. Reivindica também punição
severa para os culpados pelas injustiças praticadas contra estas
pessoas e suas famílias.

Brasília, 04 de junho de 2010.

Articulação
dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

fonte: http://blogapib.blogspot.com/2010/06/manifesto-contra-prisao-de-gliceria.html

Um incêndio destruiu a casa de uma família indígena no Santuário dos
Pajés na manhã desta segunda-feira, 30 de março. A casa pertence ao
índio fulniô Towê, que se encontra em viagem ao nordeste brasileiro
neste momento. Dentro da habitação foram destruídos bens pessoais como
documentos, móveis, alimentos e peças de artesanato, utilizadas como
material de trabalho por Towê.

Pela tarde, uma equipe da perícia
da Polícia Federal esteve no local para averiguar o ocorrido. Segundo
Satxiê Tapuia, Pajé do Santuário, que acompanhou os policiais, um laudo
técnico será finalizado até quarta-feira. Mesmo sem confirmação
imediata, tudo aponta uma ação criminal intimidatória, já que o
Santuário se localiza dentro da Terra Indígena do Bananal, ameaçada
pela especulação imobiliária e pelo Governo do Distrito Federal, com o
projeto de construção do Setor Noroeste, um bairro para classes A e B
que tem movimentado mais de 500 milhões de reais envolvendo
empreiteiras e investidores imobiliários.

Não é a primeira vez
que uma ação com estas características acontece na área, ano passado, a
casa de outro indígena fulniô foi derrubada diretamente pela Terracap
com apoio da Polícia Militar do Distrito Federal. O grupo indígena que
resiste às diferentes ofensivas à sua terra convive com constantes
ameaças e matérias difamatórias veiculadas pela mídia corporativa local.

Na
última semana, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradora da
República Luciana Loureiro de Oliveira, emitiu uma recomendação para
que o ibama cancelasse a licença de instalação do Setor Noroeste,
recomendando também que a Fundação Nacional do Índio instituisse um
Grupo de Trabalho para aprofundar os estudos sobre a tradicionalidade
da ocupação. A resposta do Ibama foi de que não cancelaria a licença e
que o problema da comunidade indígena é uma questão da Funai, que por
sua vez não respondeu a recomendação no prazo estabelecido pela
procuradora, o que levou o Ministério Público a se manifestar com a
possibilidade de um processo ao presidente do órgão Marcio Meira, por
improbidade administrativa e possível prisão.

Para maiores informações sobre o caso, fotos e vídeos acesse: Centro de Mídia Independente